Despacho · Relação nº 58/2024

Despacho

Relação nº 58/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.764/2021-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA

830.042/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

831.161/2021-EMPRESA DE MINERACAO GUARIBAS LTDA

831.061/2021-EMISA-EMPRESA DE MINERACAO SANTOS LTDA

834.616/2008-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.

834.746/2008-VALE S.A.

831.169/2020-VITRINE MODAS E ACESSORIOS LTDA

831.361/2020-VITRINE MODAS E ACESSORIOS LTDA

830.684/2021-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA

830.768/2021-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA

830.766/2021-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA

830.765/2021-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA

831.069/2007-BONTEMPI IMOVEIS LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.944/2018-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-ALVARÁ N°5316/2019

830.332/2018-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°5757/2019

832.451/2014-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5305/2019

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.146/2022-MINERACAO MORROFERRENSE - LTDA-ALVARÁ N°4529/2022

831.297/2021-MINERAÇÃO GMM LTDA - ME-ALVARÁ N°9301/2021

832.753/2016-MINERACAO CALFENIX LTDA-ALVARÁ N°375/2022

831.496/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-ALVARÁ N°6324/2019

831.498/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-ALVARÁ N°6325/2019

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.854/2012-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A

831.232/2012-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A

831.827/2007-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

830.906/2012-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A

830.452/2014-PEC ENERGIA S. A.

830.753/2020-MINERADORA SAO JOAO LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

832.091/2015-TOLEDO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.572/2022-BRUSAMEX - IMPORT EXPORT LTDA-OF. N°3535/2024/DIFIP-MG/ANM

832.370/2013-R&M MINERACAO LTDA-OF. N°3727/2024/DIFIP-MG/ANM

Não conhece requerimento protocolizado(270)

830.753/2020-MINERADORA SAO JOAO LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.753/2020-MINERADORA SAO JOAO LTDA-AI N°159/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930255/2024-85 )

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.684/2012-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-GRANITO (uso: Revestimento).-RIO PARDO DE MINAS/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.997/2021-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI- Área de 857,38 ha para 114,04 ha-GRANITO (uso: Revestimento).-RIACHO DOS MACHADOS/MG

830.176/2006-MINERACAO VRB LTDA- Área de 1.000,00 ha para 958,44 ha-MINÉRIO DE ALUMÍNIO (uso: Industrial).-MIRAI e MURIAÉ/MG

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

831.608/2002-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-GRANITO (uso: Revestimento).

830.044/2007-LUXPEDRAS MINERACAO E COMERCIO LTDA-GRANITO (uso: Revestimento).

832.011/2006-J & F MINERACAO LTDA-AREIA (uso: Industrial e Agregado).

832.484/2011-G3 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.-AREIA e CASCALHO (uso: Agregado para Construção Civil).

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

830.512/1979-CERAMICA SAFFRAN LTDA-AREIA (uso: Agregado).

832.484/2011-G3 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.-MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial).

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.816/2015-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°2764/2024/DIOUT-MG/ANM

831.815/2015-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°2763/2024/DIOUT-MG/ANM

831.814/2015-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°2762/2024/DIOUT-MG/ANM

831.117/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°2761/2024/DIOUT-MG/ANM

830.436/2015-MARTINS E PESSOA AREIAS E BENEFICIAMENTOS LTDA-OF. N°2615/2024/DIOUT-MG/ANM

832.907/2014-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA-OF. N°2613/2024/DIOUT-MG/ANM

830.959/2014-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°2620/2024/DIOUT-MG/ANM

831.318/2007-DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°2665/2024/DIOUT-MG/ANM

832.402/2011-NOVOS RUMOS EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°2760/2024/DIOUT-MG/ANM

832.424/2015-LUCIANO COELHO LANZA ME-OF. N°2608/2024/DIOUT-MG/ANM

830.235/2017-W F DE ARAUJO-OF. N°2775/2024/DIOUT-MG/ANM

832.347/2016-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°2773/2024/DIOUT-MG/ANM

832.030/2016-MICAELA KATIUSSIA BARBOSA ANASTACIO-OF. N°2771/2024/DIOUT-MG/ANM

832.002/2016-COMERCIO DE AREIA PALMARES LTDA-OF. N°2607/2024/DIOUT-MG/ANM

830.484/2016-AREAL DESCOBERTO LTDA.-OF. N°2603/2024/DIOUT-MG/ANM

831.090/2015-GRAN VALE LTDA-OF. N°2591/2024/DIOUT-MG/ANM

831.290/2013-PEDREIRA BOM JARDIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2578/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.914/2022-JOAO CLAUDIO DE LIMA.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente