Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 49/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 43
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Relação nº 49/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
810.289/2022 — COMERCIO E TRANSPORTES JE LTDA
OF. N°5982/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 49/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.635/2021-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°6657/2024
810.811/2021-JAIRO DA SILVA NETTO-OF. N°6689/2024
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
810.640/2003-HIDROMINERADORA VIEGAS & BODINI LIMITADA- Arrendatário:Criser Comércio de Água Mineral Ltda- CNPJ 04.042.314/0001-08 - Termino do arrendamento: 31/03/2027
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.035/2005-MINERACAO CARMEC LTDA-OF. N°6666/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
811.231/2021-JEFFERSON PINHEIRO UMPIERRES- Cessionário:Brx Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 21.899.036/0001-29- Alvará n°56/2022
811.230/2021-JEFFERSON PINHEIRO UMPIERRES- Cessionário:Brx Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 21.899.036/0001-29- Alvará n°55/2021
811.232/2021-JEFFERSON PINHEIRO UMPIERRES- Cessionário:Brx Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 21.899.036/0001-29- Alvará n°57/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.289/2022-COMERCIO E TRANSPORTES JE LTDA-OF. N°5982/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.786/2022-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°6663/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 04/03/2024, p. 45