Despacho · Relação nº 31/2024

Despacho

Relação nº 31/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.250/2023-JAISON ALCIDES SEVERGNINI-OF. N°6997/2024/DIFIS-SC/ANM

815.249/2023-JAISON ALCIDES SEVERGNINI-OF. N°6933/2024/DIFIS-SC/ANM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.649/2016-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA-AI N°274/2024/DIFIS-SC/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.065/2022-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- Área de 538,99 ha para 93,18 ha-Argila (uso industrial)-Timbé do Sul/SANTA CATARINA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

815.907/2015-JAIR ANTONIO LOCATELLI E CIA LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.227/2021-SULGESSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-Areia-Imbituba/Santa Catarina

815.064/2018-MÁRCIO DA SILVA MUIÑOS-Areia-Balneário Barra do Sul/Santa Catarina

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.443/2004-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI-OF. N°6977/2024/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.151/2002-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI- Registro de Licença N° 963/2002 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 10/05/2028

815.442/2004-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI- Registro de Licença N° 1179/2004 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 10/05/2028

815.400/2012-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI- Registro de Licença N° 1594/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 10/05/2028

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.442/2004-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI- Cessionário:Teixeira & Dias Ltda- CNPJ 12.532.303/0001-34- Registro de Licença N° 1179/2004- Vencimento da Licença: 10/05/2028

815.151/2002-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI- Cessionário:Teixeira & Dias Ltda- CNPJ 12.532.303/0001-34- Registro de Licença N° 963/2002- Vencimento da Licença: 10/05/2028

815.400/2012-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI- Cessionário:Teixeira & Dias Ltda- CNPJ 12.532.303/0001-34- Registro de Licença N° 1594/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 10/05/2028

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.285/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°6847/2024/DIOUT-SC/ANM

815.286/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°6935/2024/DIOUT-SC/ANM

815.283/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°6927/2024/DIOUT-SC/ANM

815.287/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°6945/2024/DIOUT-SC/ANM

815.284/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°6814/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.161/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF. N°6835/2024/DIOUT-SC/ANM e 6837/2024/DIOUT-SC/ANM

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

815.243/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)

815.241/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)

815.242/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)

815.547/2022-MUNICIPIO DE MASSARANDUBA

JESSE OTTO FREITAS

Gerente