Despacho · Relação nº 53/2024

Despacho

Relação nº 53/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.239/2018-PLANALTO SERVIÇOS E EXPLOSIVOS EIRELI

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.239/2018-PLANALTO SERVIÇOS E EXPLOSIVOS EIRELI

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

810.771/2021-ARGISUL MINERACAO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.153/1992-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 938/1994 - Vencimento em 17/11/2025

810.180/2019-F C C MAGNUS & CIA LTDA- Registro de Licença N° 1/2021 - Vencimento em 14/02/2029

810.008/2019-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 28/2019 - Vencimento em 22/02/2027

810.569/2014-COMERCIO E TRANSPORTES DALL AGNOL E DE MARCHI LTDA- Registro de Licença N° 309/2016 - Vencimento em 12/02/2029

810.188/2019-POMPEU MASCARENHAS DE SOUZA NETO- Registro de Licença N° 50/2019 - Vencimento em 23/10/2028

810.123/2020-DANUBIO FERNANDO VAZ PERES- Registro de Licença N° 55/2020 - Vencimento em 21/12/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.153/1992-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°6819/2024

810.180/2019-F C C MAGNUS & CIA LTDA-OF. N°6823/2024

810.008/2019-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°6824/2024

810.569/2014-COMERCIO E TRANSPORTES DALL AGNOL E DE MARCHI LTDA-OF. N°7413/2024

810.188/2019-POMPEU MASCARENHAS DE SOUZA NETO-OF. N°7448/2024

810.123/2020-DANUBIO FERNANDO VAZ PERES-OF. N°7449/2024

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.911/2017-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.932/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL-Registro de Extração N°67/2022 de 14/02/2021

810.636/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL-Registro de Extração N°140/2016 de 01/12/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.932/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL-OF. N°7532/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.520/2015-J.G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-OF. N°7594/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

811.239/2021-L. S. COSTA & CIA. LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.272/2020-PLANALTO SERVIÇOS E EXPLOSIVOS EIRELI-OF. N°7130/2024

810.735/2023-COESUL-CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA-OF. N°7132/2024

810.783/2023-MIRIM PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°7376/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.717/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°7232/2024

810.492/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°7613/2024

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.019/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-OF. N°37633/2022

810.021/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-OF. N°37573/2022

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.258/2023-CLAUDIR CHIES

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(842)

810.023/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.034/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA-OF. N°7495/2024

810.152/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO-OF. N°7497/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

GerenteInterino