Despacho · Relação nº 8/2024

Despacho

Relação nº 8/2024

Não conhece o recurso interposto(1837)

830.291/1989 - Interposto por Mineração Belocal Ltda.

810.715/2018 - Interposto por Gilmar Jobim Santos Mioranzza.

850.819/2011 - Interposto por Cooperativa Mista de Extrativismo Vegetal de Novo Progresso/PA (COOPERMINÉRIOS).

826.429/2016 - Interposto por Kleber Pigatto Wiese.

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

896.227/1996-DOUGLAS BRAGA LEAL DE ANDRADE.-Defere pedido de prorrogação de prazo para cumprimento de exigências

832.528/2014-JAIR FRANCISCO FERNANDES-Retira suspensão administrativa e determina a continuidade da análise, anuência e averbação de cessão do Direito Minerário.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Despacho publicado(1153)

890.171/2018-ARE RIO MINERADORA LTDA ME-Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de mudança para registro de licença.

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral