Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 8/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 48
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 8/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado (256)
832.528/2014
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 8/2024
Não conhece o recurso interposto(1837)
830.291/1989 - Interposto por Mineração Belocal Ltda.
810.715/2018 - Interposto por Gilmar Jobim Santos Mioranzza.
850.819/2011 - Interposto por Cooperativa Mista de Extrativismo Vegetal de Novo Progresso/PA (COOPERMINÉRIOS).
826.429/2016 - Interposto por Kleber Pigatto Wiese.
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
896.227/1996-DOUGLAS BRAGA LEAL DE ANDRADE.-Defere pedido de prorrogação de prazo para cumprimento de exigências
832.528/2014-JAIR FRANCISCO FERNANDES-Retira suspensão administrativa e determina a continuidade da análise, anuência e averbação de cessão do Direito Minerário.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Despacho publicado(1153)
890.171/2018-ARE RIO MINERADORA LTDA ME-Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de mudança para registro de licença.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 11/03/2024, p. 65