Despacho · Relação nº 117/2024

Despacho

Relação nº 117/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.917/2013-SERGIO ADRIANO SOARES VITA- Área de 770,5 ha para 166,64 ha-Diamante (gema e industrial).-Carmo do Paranaíba e Tiros/MG

831.877/2016-SUSTENTA MINERACAO LTDA- Área de 441,13 ha para 384,6 ha-Diamante (industrial e gema)-Tiros/MG

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

832.001/2022-AREAL RUBELITA - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.249/2004-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-GRANITO-(Uso: Revestimento)-JEQUITINHONHA/MG

830.697/2002-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-GRANITO-(Uso: Revestimento)-ITINGA/MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.281/2022-BESTMINAS - MINERADORA LTDA-BOCAIÚVA/MG, CARBONITA/MG - Guia n° 128/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-48.000 toneladas/ano 8.000 toneladas/ano 32.000 toneladas/ano com teor de 0,008ct/m³ ou 0,014g/t-AREIA (uso: Agregado) CASCALHO (uso: Agregado) CASCALHO DIAMANTIFERO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.571/2001-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°8430/2024/DIFIP-MG/ANM

832.271/2021-NAVIGRAN MINERACAO GRANITOS LTDA-OF. N°8436/2024/DIFIP-MG/ANM

830.338/2022-ALEN MINERACAO LTDA-OF. N°8490/2024/DIFIP-MG/ANM

831.088/2020-PARACATU GOLD LTDA-OF. N°8572/2024/DIFIP-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.762/2021-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.762/2021-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA- AI N°316/2024/DIFIP-MG/ANM- (Processo Referência nº:48054.930454/2024-93)

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.515/2004-MINERACAO CONEMP LTDA-ALVARÁ N°5081/2004

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.714/1936-MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A-OF. N°8479/2024/DIFIL-MG/ANM

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

002.714/1936-MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A-OF. N°8484/2024/DIFIL-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)

832.930/2015-RONALDO DA SILVA AMARAL- AI N°254/2024/DIFIP-MG/ANM - ( 48054.930334/2024-96?)

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.980/2014-RGA MINERAL S.A-OF. N°8607/2024/DIFIP-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.930/2023-MARNEY JUNO DE BORGONHA.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente