Despacho · Relação nº 95/2024

Despacho

Relação nº 95/2024

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

851.039/1992-ANGLOGOLD ASHANTI MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.530/2016-EDISON MENEGALLI- Registro de Licença N° 06/2017 - Vencimento em 18/07/2024

850.523/2012-ANDRADE RODRIGUES AREIAS DO RIO CAPIM LTDA- Registro de Licença N° 63/2012 - Vencimento em 22/06/2027

850.083/2014-G U M MAGALHAES EIRELI- Registro de Licença N° 24/2014 - Vencimento em 03/11/2024

851.010/2012-CERAMICA MIRANDA LIMA LTDA- Registro de Licença N° 55/2014 - Vencimento em 03/08/2024

850.016/2017-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA- Registro de Licença N° 37/2021 - Vencimento em 07/12/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.523/2012-ANDRADE RODRIGUES AREIAS DO RIO CAPIM LTDA-OF. N°Ofício nº 7038/2024/DIOUT-PA/ANM

850.222/2016-PAULO ANDRE C MOREIRA ME-OF. N°Ofício nº 7085/2024/DIOUT-PA/ANM

850.222/2016-PAULO ANDRE C MOREIRA ME-OF. N°Ofício nº 7087/2024/DIOUT-PA/ANM

850.083/2014-G U M MAGALHAES EIRELI-OF. N°Ofício nº 7229/2024/DIOUT-PA/ANM

850.461/2018-CASSIANO PEREIRA DE FREITAS-OF. N°Ofício nº 7258/2024/DIOUT-PA/ANM

850.016/2017-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA-OF. N°Ofício nº 7795/2024/DIOUT-PA/ANM

851.200/2017-IZELENA ASSUNCAO DA SILVA-OF. N°Ofício nº 7978/2024/DIOUT-PA/ANM

851.200/2017-IZELENA ASSUNCAO DA SILVA-OF. N°Ofício nº 7979/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.279/2022-ELVIS RUBRESSON BENTES GUIMARAES

850.260/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE

850.917/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)

850.917/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS-OF. N°Ofício nº 35119/2023/DIOUT-PA/ANM

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.107/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA

850.115/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.174/2022-MARIA LUCIA DE MORAES LISBOA-OF. N°Ofício nº 7954/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

859.241/1996-VALE S.A.

859.246/1996-VALE S.A.

850.659/2023-MINERAL COOP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA

850.658/2023-MINERAL COOP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA

850.656/2023-MINERAL COOP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA

850.655/2023-MINERAL COOP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA

850.654/2023-MINERAL COOP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA

850.651/2023-MINERAL COOP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA.

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente