Despacho · Relação nº 48/2024

Despacho

Relação nº 48/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.081/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°35371/2023-SEOUT

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.081/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Alvará n°8935/2022 - Cessionario:866.190/2023-Associação dos Produtores Rurais do Vale do Iriri- CPF ou CNPJ 36.895.867/0001-08

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.205/2021-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Luis Antonio Taveira Mendes- CPF ou CNPJ ***.710.801-**- Alvará n°1044/2022

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.167/2019-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4045/2019

866.166/2019-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4044/2019

866.165/2019-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3734/2019

866.164/2019-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4043/2019

866.151/2019-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3733/2019

866.947/2018-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3138/2019

866.382/2018-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6795/2018

867.405/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4095/2018

867.167/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4057/2018

866.404/2015-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1665/2018

867.093/2011-PARÁ ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°1253/2017

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

867.478/2021-CALCARIO BRICAL LTDA

866.445/2018-RICARDO SGUISSARDI TOLEDO

867.095/2021-JESUINO MOREIRA DOS SANTOS

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

866.439/2022-AELCIO ARRUDA MORAES

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.700/2016-JOSE MURA JUNIOR- Cessionário:Lindomar Vaz da Silva- CNPJ ***.952.331-**- PLG n°133/2023

866.039/2013-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Luis Antonio Taveira Mendes- CNPJ ***.710.801-**- PLG n°61/2013

866.628/2012-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Luis Antonio Taveira Mendes- CNPJ ***.710.801-**- PLG n°139/2012

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

866.719/2014-MAURICIO CARDOSO TONHA- Cessionário:Estância Bahia Empreendimentos e Participações Ltda- CNPJ 19.535.462/0001-31- Registro de Licença N° 25/2016- Vencimento da Licença: 13/11/2029

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

866.285/2016-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Alvará n° 7348/2016 - Cessionário: Ivone Guilhermino da Silva- CNPJ 28.844.833/0001-58

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.270/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.190/2023-ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO IRIRI-OF. N°35390/2023-SEOUT

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1002)

866.581/2017-RENATO ANTUNES DA SILVEIRA NETO

866.592/2017-JOAO BROGGI JUNIOR

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente