Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
Despacho · Relação nº 45/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 91
Seu processo neste ato
-
Relação nº 45/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
861.376/2016 — MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.
OF. N°5836/2024/DIOUT-GO/ANM
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 45/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
860.138/2013-INSTITUTO GEMOLOGICO DO BRASIL LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(2233)
860.941/2018-WELLINGTON LUIZ PIZZI BERTOLO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.128/2012-LIGIA VALDIVA DE MACEDO E LOUREDO TELES- Registro de Licença N° 225/2013 - Vencimento em 07/11/2025
860.127/2012-LIGIA VALDIVA DE MACEDO E LOUREDO TELES- Registro de Licença N° 224/2013 - Vencimento em 07/11/2025
861.103/2014-BL-EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 166/2015 - Vencimento em 26/10/2025
861.102/2014-BL-EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 90/2016 - Vencimento em 26/10/2025
860.602/2017-PEDREIRA JARAGUA LTDA- Registro de Licença N° 2/2022 - Vencimento em 06/10/2024
860.543/2019-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 72/2019 - Vencimento em 10/08/2027
860.381/2019-MAURICIO JOSE DA CRUZ- Registro de Licença N° 3/2021 - Vencimento em 15/05/2024
860.976/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA- Registro de Licença N° 31/2016 - Vencimento em 15/03/2024
860.683/2019-DOURADOS CASCALHO E MAQUINAS LTDA- Registro de Licença N° 25/2020 - Vencimento em 26/08/2024
860.929/2022-JEFFERSON GONCALVES VITOR- Registro de Licença N° 387/2023 - Vencimento em 31/08/2024
860.714/2010-EDIVALDO ALVES SILVA- Registro de Licença N° 194/2010 - Vencimento em 06/08/2024
860.375/2020-CERAMICA SAO MIGUEL EIRELI- Registro de Licença N° 69/2020 - Vencimento em 01/06/2024
861.795/2012-GIRLENE LEITE ORTIZ DE CAMARGO- Registro de Licença N° 140/2013 - Vencimento em 15/06/2024
860.208/2010-ISMAEL DE OLIVEIRA BOLINA- Registro de Licença N° 41/2011 - Vencimento em 03/02/2025
860.150/2014-KALIL NESSRALLA NETTO- Registro de Licença N° 66/2015 - Vencimento em 16/08/2025
860.755/2012-UELICA SOUSA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 26/2013 - Vencimento em 16/10/2024
860.700/2018-ANA LUIZA CHAVES RAMOS- Registro de Licença N° 47/2022 - Vencimento em 29/08/2024
861.542/2009-RIBEIRO CASTRO LTDA- Registro de Licença N° 190/2010 - Vencimento em 04/11/2024
860.911/2018-LAUDO ROSA DE PAIVA- Registro de Licença N° 92/2021 - Vencimento em 04/10/2027
860.142/2012-EDER FELIX GOUVEA- Registro de Licença N° 204/2012 - Vencimento em 24/09/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.012/2020-LUIZ GONCALVES ALVES DE ALMEIDA-OF. N°8144/2024/DIOUT-GO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
860.345/2016-DANIEL ALEXANDRE DA SILVA
860.999/1988-MIBASA MINERADORA BARRO ALTO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
861.376/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°5836/2024/DIOUT-GO/ANM
861.152/2010-MINERACAO PARAISO LTDA-OF. N°6668/2024/DIOUT-GO/ANM
860.409/2018-TERRA NOVA MINERACAO LTDA-OF. N°6899/2024/DIOUT-GO/ANM
861.724/2012-TERRA NOVA MINERACAO LTDA-OF. N°6913/2024/DIOUT-GO/ANM
861.279/2013-TERRA NOVA MINERACAO LTDA-OF. N°6908/2024/DIOUT-GO/ANM
861.059/2016-PEGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°6999/2024/DIOUT-GO/ANM
860.190/2021-MINERACAO TRANSPORTE E COMERCIO CANAA LTDA-OF. N°7006/2024/DIOUT-GO/ANM
860.819/2021-DUNAS AREIAS LTDA-OF. N°6934/2024/DIOUT-GO/ANM
860.874/2006-ROSANE BARBOSA PROCOPIO AGUIAR-OF. N°8095/2024/DIOUT-GO/ANM
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
860.941/2018-WELLINGTON LUIZ PIZZI BERTOLO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
860.024/2023-CESAR MARTINS FERRO
860.600/2023-JOAQUIM VERGILIO VIEIRA
860.722/2020-PEDRO BERNARDO LEITE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
860.582/2022-MARCILON RODRIGUES DE PAULA-OF. N°6903/2024/DIOUT-GO/ANM
861.034/2023-ANGELO JORGE VENEROSO BENFICA-OF. N°6893/2024/DIOUT-GO/ANM
861.034/2023-ANGELO JORGE VENEROSO BENFICA-OF. N°6893/2024/DIOUT-GO/ANM
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2024, p. 91