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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

Despacho · Relação nº 49/2024

Seção
1
Data
Edição
67
Página
53

Seu processo neste ato

  • Relação nº 49/2024

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    861.149/2012 — BRAULIO MARTINS DA SILVA

    OF. N°9411/2024/DIOUT-GO/ANM

    WALTUDES COSTA MEDEIROS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 49/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1027)

860.773/2022-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

862.875/2011-VALEMAR - VALE DO MARANHAO MINERACAO EIRELI

862.475/2008-VALEMAR - VALE DO MARANHAO MINERACAO EIRELI

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.688/2013-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°8129/2024/DIOUT-GO/ANM

860.686/2013-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°8111/2024/DIOUT-GO/ANM

860.687/2013-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°8113/2024/DIOUT-GO/ANM

861.174/2016-F2 IRMAOS FERRARI TRANSPORTES LTDA-OF. N°9410/2024/DIOUT-GO/ANM

861.149/2012-BRAULIO MARTINS DA SILVA-OF. N°9411/2024/DIOUT-GO/ANM

862.277/2011-ARILDO PEREIRA DUARTE-OF. N°9414/2024/DIOUT-GO/ANM

861.566/2013-CERAMICA MONTE CRISTO LTDA-OF. N°9587/2024/DIOUT-GO/ANM

861.117/2015-MARIA HELENA DOS SANTOS-OF. N°9709/2024/DIOUT-GO/ANM

861.692/2021-VILMA MARIA VIEIRA DO PRADO SOUZA EIRELI-OF. N°9707/2024/DIOUT-GO/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.533/2016-LUZIA PIRES DE ALMEIDA- Registro de Licença N° 7/2021 - Vencimento em 27/03/2025

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

861.710/2021-JOSÉ NILVÂNIO PEIXOTO

860.467/2018-ANTONIO CARLOS BENTO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.156/2010-CALCÁRIA MINERADORA LTDA-OF. N°8747/2024/DIOUT-GO/ANM

860.556/2016-JONAS DIAS DOS SANTOS - DRAGA LL COMERCIO E SERVICOS-OF. N°9898/2024/DIOUT-GO/ANM

860.460/2018-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°9613/2024/DIOUT-GO/ANM

860.029/2012-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°10822/2024/DIOUT-GO/ANM

861.153/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°10364/2024/DIOUT-GO/ANM

860.887/2018-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME-OF. N°9532/2024/DIOUT-GO/ANM

862.726/2008-AMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E MADEIREIRA LTDA-OF. N°10999/2024/DIOUT-GO/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

861.643/2007-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA

860.220/2021-RIO GRANITO LTDA

860.058/2017-RIO GRANITO LTDA

861.019/2007-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.

860.221/2021-RIO GRANITO LTDA

Despacho publicado(356)

861.202/2013-GRAN MARBLIE MINERADORA LTDA-Comunicamos a V.S.ª da obrigatoriedade de demonstrar à ANM, a cada seis meses, contados a partir da publicação deste ofício no DOU, e até que a licença ambiental seja apresentada à ANM, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental, sob pena de indeferimento do requerimento de lavra (art. 31, §4º, do Decreto nº 9.406/2018).

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

860.075/2020-JEAN ALVES DE OLIVEIRA

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

860.075/2020-JEAN ALVES DE OLIVEIRA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

861.625/2021-MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO-OF. N°8160/2024/DIOUT-GO/ANM

860.564/2014-LENISMAR CABRAL DE OLIVEIRA-OF. N°8168/2024/DIOUT-GO/ANM

860.717/2023-CERAMICA ITAPIRA LTDA-OF. N°8090/2024/DIOUT-GO/ANM

861.157/2023-EVALDO RODRIGUES CHAVEIRO-OF. N°9686/2024/DIOUT-GO/ANM

861.169/2023-ABMAEL SILVERIO DA SILVA-OF. N°9687/2024/DIOUT-GO/ANM

861.194/2023-LM EXTRACAO DE CASCALHO EIRELI-OF. N°9689/2024/DIOUT-GO/ANM

860.019/2024-RENATO PERES ASSIS-OF. N°9690/2024/DIOUT-GO/ANM

860.065/2024-DIOGO FERREIRA MARQUES DE MORAES-OF. N°9693/2024/DIOUT-GO/ANM

860.068/2024-MAX PEREIRA BARBOSA-OF. N°9695/2024/DIOUT-GO/ANM

860.076/2024-JOEL JOSE DE MORAIS-OF. N°9696/2024/DIOUT-GO/ANM

861.196/2023-DANILO MATHEUS OLIVEIRA SANTOS-OF. N°9864/2024/DIOUT-GO/ANM

860.654/2023-CALCARIO NORTECAL LTDA-OF. N°9993/2024/DIOUT-GO/ANM

860.455/2022-IVAIR GONCALVES DA SILVA-OF. N°9883/2024/DIOUT-GO/ANM

860.169/2024-ANTONIO CESAR TEIXEIRA-OF. N°10900/2024/DIOUT-GO/ANM

860.124/2024-MARCIO PIRES DA SILVA-OF. N°10907/2024/DIOUT-GO/ANM

860.162/2024-CARLOS ROBERTO DANTONIO DE ASSIS-OF. N°10911/2024/DIOUT-GO/ANM

860.112/2024-PAULO ANTONIO BATISTA FILHO-OF. N°10915/2024/DIOUT-GO/ANM

Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158)

860.223/2015-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA

860.222/2015-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

860.223/2015-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA

860.222/2015-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

861.218/2021-ADIEL GUIMARAES FERREIRA SWTAIR FERNANDES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

861.173/2023-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°9741/2024/DIOUT-GO/ANM

861.174/2023-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°9743/2024/DIOUT-GO/ANM

860.140/2024-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°9739/2024/DIOUT-GO/ANM

861.185/2023-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°9735/2024/DIOUT-GO/ANM

861.175/2023-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°9732/2024/DIOUT-GO/ANM

861.166/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°9729/2024/DIOUT-GO/ANM

861.159/2023-TEODORO MINERACAO LTDA-OF. N°9725/2024/DIOUT-GO/ANM

861.069/2023-SERRABRANCA MINERACAO LTDA-OF. N°9723/2024/DIOUT-GO/ANM

WALTUDES COSTA MEDEIROS

Gerente

Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 08/04/2024, p. 53

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