Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 162/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 70
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Relação nº 162/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
833.544/2012 — MAURILIO RODRIGUES DE ASSUNCAO
Área de 1.999,61 ha para 986,16 ha-FILITO (Industrial).-MEDEIROS/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 162/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.742/2016-GRANROCHA MINERAÇÃO EIRELI-GRANITO - (Uso: Revestimento)-CONSELHEIRO PENA?? e SANTA RITA DO ITUETO/MG
830.697/2020-MAKALU MINERACAO LTDA-GNAISSE (uso: Revestimento).-CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/JESUÂNIA/MG
831.636/2008-L & L DRAGAGEM LTDA ME-AREIA (uso: Agregado).-BRUMADINHO/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.105/1987-VALE S.A.-OF. N°11941/2024/DIFIP-MG/ANM
831.532/2008-RICARDO COELHO GUEDES-OF. N°12268/2024/DIFIP-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
831.272/2015-LUIZ CLÁUDIO SANTOS-OF. N°11944/2024/DIFIP-MG/ANM
830.874/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-OF. N°12278/2024/DIFIP-MG/ANM
833.138/2011-CASAL AGROPECUARIA LTDA-OF. N°12286/2024/DIFIP-MG/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.218/2021-KOREPY GEOLOGIA, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA -Alvará N°7940/2021
830.199/2022-BH MINERACAO LTDA -Alvará N°2385/2022
830.672/2021-KOREPY GEOLOGIA, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA -Alvará N°5746/2021
830.198/2022-BH MINERACAO LTDA -Alvará N°4361/2022
832.207/2021-KOREPY GEOLOGIA, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA -Alvará N°7924/2021
832.157/2022-RAIMUNDO LESSA DE MOURA JUNIOR -Alvará N°3472/2023
830.270/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1622/2023
830.128/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1762/2023
830.130/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1611/2023
830.133/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1132/2023
830.089/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1607/2023
830.097/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1608/2023
832.911/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1587/2023
832.821/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1064/2023
830.099/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1760/2023
830.098/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1118/2023
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.739/2015-CSN CIMENTOS S.A.- Área de 435,68 ha para 326,79 ha-ARGILA (uso: Industrial).-ARCOS/MG
833.544/2012-MAURILIO RODRIGUES DE ASSUNCAO- Área de 1.999,61 ha para 986,16 ha-FILITO (Industrial).-MEDEIROS/MG
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
833.545/2012-MAURILIO RODRIGUES DE ASSUNCAO
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada(476)
001.362/1940-MINERACAO NOSSA SENHORA DO SION LTDA
003.978/1953-MINERACAO - FERRO PURO LTDA
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A.- Nome da Fonte:Tropical-Marca:Inara -Volumetria:500 mL, sem gás- IGARAPÉ/MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.660/2009-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°2808/2024/UAPC-MG/ANM
832.578/1995-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°1344/2024/UAPC-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.523/2004-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°3470/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
831.318/2022-WALTER LUIZ DE SOUZA ALVES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
830.387/2022-BUFFALO MINERAIS DO BRASIL LTDA.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.188/2024-PROSPER MINERACAO S A
830.189/2024-PROSPER MINERACAO S A
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 11/04/2024, p. 55