Despacho · Relação nº 27/2024

Despacho

Relação nº 27/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.255/2020-J F SALES FILHO-OF. N°11094/2024

800.095/2017-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°11099/2024

800.139/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°12944/2024

800.138/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°12934/2024

800.613/2017-ANTONIO LUIZ PEREIRA FRANCO-OF. N°13008/2024

800.612/2017-ANTONIO LUIZ PEREIRA FRANCO-OF. N°13011/2024

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.523/2018-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A-ALVARÁ N°4991/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.457/2018-SUDAMERICA LTDA

800.426/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

800.463/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

800.541/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

800.450/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

800.441/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

800.456/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

800.448/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

800.442/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

800.262/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

800.115/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

800.261/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

800.322/2018-FRANCISCO GENILDO BEZERRA-ALVARÁ N°4612/2019

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.330/2017-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°2561/2018

800.260/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°3.746/2016

800.259/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°3.745/2016

800.258/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°3.744/2016

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

800.063/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°466/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

900.172/2001-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°11646/2024

800.070/1982-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°11695/2024

800.054/1982-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°11923/2024

800.871/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°11694/2024

805.312/1977-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°11674/2024

805.311/1977-ITAPUI BARBALHENSE INDUSTRIA DE CIMENTOS S/A-OF. N°11681/2024

007.644/1966-ITAPUI BARBALHENSE INDUSTRIA DE CIMENTOS S/A-OF. N°11930/2024

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

800.933/2010-J. MOREIRA DE SOUZA NETO ME

800.219/2017-JOSE ORILANDO DA SILVA LIMA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.591/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME-OF. N°12664/2024

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente