Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 96/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 72
- Página
- 133
Seu processo neste ato
-
Relação nº 96/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
810.790/2016 — MARCUS ROBERTO SEIBERT
OF. N°12621/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 96/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.402/2004-ALBANO BORTONCELLO- Cessionário:Paludo Assessoria Empresarial Ltda- CPF ou CNPJ 08.398.995/0001-00- Alvará n°2013/2005
811.107/2021-BENTEVI COMERCIAL EXPORTADORA LTDA- Cessionário:Mineradora Natter Ltda- CPF ou CNPJ 54.084.770/0001-99- Alvará n°10386/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.193/2004-ALEXANDRE BORGES ANDREAZZA-OF. N°12333/2024
811.181/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°12965/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.865/2021-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.- Cessionário:Brx Mineração Ltda.- CNPJ 21.899.036/0001-29- Registro de Licença N° 261/2024- Vencimento da Licença: 12/05/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.739/2021-LUIZA MARASCA POSTINGHER-OF. N°12582/2024
810.790/2016-MARCUS ROBERTO SEIBERT-OF. N°12621/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 15/04/2024, p. 133