Processo minerário

810.865/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 225/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa

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2. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 201/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 261/2024 - Vencimento em 15/05/2029

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3. 20/05/2025 Seção 1

   Relação nº 149/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 261/2024 - Vencimento em 14/06/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°17995/2025

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4. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 96/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Brx Mineração Ltda.- CNPJ 21.899.036/0001-29- Registro de Licença N° 261/2024- Vencimento da Licença: 12/05/2025

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5. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 70/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 261/2024 - Vencimento 12/05/2025

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