Processo minerário

810.865/2021

5 publicações no Diário Oficial da União entre 25/03/2024 e 24/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 120/2024, de 22 DE MARÇO DE 2024 - Processo — página do DOU de 25/03/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 15/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 20/05/2025 Seção 1

   810.228/2025-INSTITUTO RELIGIOSO BARBARA MAIX - IRBM-OF. N°18104/2025 — página do DOU de 20/05/2025

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 01/07/2025 Seção 1

   Página do DOU de 01/07/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 24/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 24/08/2026 — Seção 1

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