Despacho · Relação nº 65/2024

Despacho

Relação nº 65/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.109/2002-RIBEIRAO DO COBRE EXTRACAO, COMERCIO, TRANSPORTES E REPRESENTACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°12911/2024/DIOUT-SC/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.109/2002-RIBEIRAO DO COBRE EXTRACAO, COMERCIO, TRANSPORTES E REPRESENTACAO DE MINERIOS LTDA- Área de 962,1 ha para 49,27 ha-Areia-Laurentino, Rio do Sul e Agronômica/SANTA CATARINA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.203/2019-ESTRUTURALL CONCRETOS LTDA- Alvará n°4394/2019 - Cessionario:815.020/2024-Taciano Garcia Martins- CPF ou CNPJ ***.401.799-**

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.076/2010-CESAR PEREIRA-AI N°469/2024 - Gerência Regional - SC

815.673/2011-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-AI N°465/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

815.243/2000-TECNOMIN MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 58/2011- Cessionário:MORAES FLOR & MARQUES MINERACAO LTDA ME- CNPJ 28.514.753/0001-34

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

815.167/1997-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.970/2013-JANUARIO MINERACAO LTDA-OF. N°13021/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.292/2009-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°13140/2024/DIOUT-SC/ANM

815.044/2008-MURARA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°13236/2024/DIOUT-SC/ANM

815.046/2017-MINÉRIOS PAGNAN LTDA-OF. N°13069/2024/DIOUT-SC/ANM

815.284/2016-MARCELO BORGES ESTEVES-OF. N°12812/2024/DIOUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.304/2012-ROBERTA PANNO- nenhum título associado. Indaial/SC n° - Cessionário: JANUARIO MINERACAO LTDA- CNPJ 08.632.151/0001-74

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.186/2023-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-OF. N°12838/2024/DIOUT-SC/ANM e 12840/2024/DIOUT-SC/ANM.

JESSE OTTO FREITAS

Gerente