Processo minerário

815.109/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 103/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:Ribeirão Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 11.419.126/0001-11- Alvará n°6973/2002

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2. 17/04/2024 Seção 1

   Relação nº 65/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°12911/2024/DIOUT-SC/ANM

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 962,1 ha para 49,27 ha-Areia-Laurentino, Rio do Sul e Agronômica/SANTA CATARINA

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3. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

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4. 27/02/2023 Seção 1

   Relação nº 9/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

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5. 27/02/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

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6. 11/03/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

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