Processo minerário

815.109/2002

5 publicações no Diário Oficial da União entre 11/03/2016 e 20/05/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2016 Seção 1

   Alvará n°1132/2015 — página do DOU de 11/03/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/02/2023 Seção 1

   ALVARÁ N°11991/2016 — página do DOU de 27/02/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/04/2023 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/04/2024 Seção 1

   RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.239, DE 9 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 17/04/2024

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 20/05/2024 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)