Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

Despacho

Relação nº 20/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.676/2003-GRANITOS ZAMBALDI EIRELI- Área de 335,94 ha para 71,22 ha-GRANITO-SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES

896.027/2018-FÁBIO RONI BORLINI- Área de 173,89 ha para 49,12 ha-GRANITO (BRITA )-COLATINA/ES

896.044/2018-LEIDE MONTEIRO BASTOS- Área de 26,15 ha para 20,88 ha-AREIA-JAGUARÉ/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.608/2004-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°12525/2024/SEFIS-ES/ANM

896.150/2012-OMICRON ENGENHARIA LTDA.-OF. N°13004/2024/SEFIS-ES/ANM

896.274/2014-A C CURCIO DE MEDEIROS-OF. N°13441/2024/SEFIS-ES/ANM

896.329/2021-SAL-GEMA DO BRASIL LTDA-OF. N°13494/2024/SEFIS-ES/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.226/2017-MWF COMÉRCIO LTDA ME-AREIA-LINHARES/ES

896.258/2007-GRAMIC - GRANITOS E MARMORES LTDA.-GNAISSE e GABRO-ARACRUZ/ES

896.108/2018-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.-SAIBRO-ITAPEMIRIM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.102/2017-NODARI & NODARI LTDA- Cessionário:IBMG MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 08.626.569/0001-79- Alvará n°6.751/2017

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

890.578/1988-BRASITALIA - AGREGADOS PARA CONSTRUCAO LTDA-GRANITO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.258/1992-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°13193/2024/SEFIS-ES/ANM

890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA-OF. N°13575/2024/SEFIS-ES/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA- Fonte Jabuticabal I, marca UAI: descartáveis de 510mL com e sem gás, 1,5L com e sem gás.- SÃO MATEUS/ES

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)

896.390/2010- L. SCHUINA EXTRAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS EPP

Fase de Licenciamento

Despacho publicado(756)

896.212/2011-MINERACAO COLATINA LTDA-Cumprir as exigências exaradas no Ofício nº 12558/2024/SEFIS-ES/ANM no prazo estabelecido.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.749/2008-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA-OF. N°11949/2024/SEFIS-ES/ANM

896.163/2023-DJ FIOROTI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EPP-OF. N°Ofício nº 13150/2024/SEOUT-ES/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

896.216/2003-IMPACTO MINERAÇÃO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

890.102/1993- MINERACAO MARIANELLI LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

896.491/2013-VILLA RICA MINERACAO S.A.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

896.246/2008-VILLA RICA MINERACAO S.A.-Tornar nulo o ato do Gerente Regional publicados no DOU de 21/09/2022, na Relação nº 20/2022, Seção 1, Pagina 164, que Negou o pedido de prorrogação prazo para cumprimento de exigência (134) 896.246/2008-VILLA RICA MINERACAO S.A.-OF. N°DESPACHO N° 124193/SEOUT-ES-ANM/2022.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente