Despacho · Relação nº 37/2024

Despacho

Relação nº 37/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.329/2021-CERAMICA CANELLA LTDA

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.543/2018-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO-Alvará N°2500/2019

Fase de Concessão de Lavra

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

820.310/1989-MINERACAO RENASCER LTDA- Portaria N°151/2002- DOU de 16/04/2002

002.540/1953-MAGNESITA MINERACAO S.A.- Portaria N°762/1982- DOU de 28/05/1982

005.100/1948-AGUA DE LINDOYA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Portaria N°30192/1951- DOU de 21/11/1951

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

002.392/1936-EMPRESA DE MINERAÇÃO WALDEMAR FERREIRA LTDA-OF. N°14773/2024/DIFIS-SP/ANM

820.326/2002-MARCOS JOSÉ DE PAULO SELBER ME-OF. N°14819/2024/DIFIS-SP/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

820.474/2002-MINERADORA TABARANA LTDA.- Prazo:2 (dois) anos, a partir de 14/04/2023, com término em 14/04/2025

820.778/2007-JULEMAR PEREIRA DE SOUZA & CIA LTDA- Prazo:a partir de 15/12/2022, com término em 15/07/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.474/2002-MINERADORA TABARANA LTDA.-OF. N°14910/2024/DIFIS-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.805/1959-EMPRESA DE AGUA MINERAIS SINHA LTDA-OF. N°14946/2024/DIFIS-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza redução de área(1207)

820.840/2010-OSVALDO AIRTON SCHIAVOLIN- Área reduzida de 8,20 para 4,62 hectares

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.840/2010-OSVALDO AIRTON SCHIAVOLIN- Registro de Licença N° 3230/2012 - Vencimento em 03/06/2027

821.215/2013-FAULIN TELHAS LTDA. EPP- Registro de Licença N° 3738/2020 - Vencimento em 13/02/2027

821.038/1999-PAULO RICARDO MORANDIN EPP- Registro de Licença N° 2726/2002 - Vencimento em 16/07/2027

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

820.817/2013-AIRTON CARLOS MATOS ITAPEVA ME

Despacho publicado(756)

820.067/2013-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-NÃO CONHEÇO O REQUERIMENTO APRESENTADO em 19/01/2023, por ser INTEMPESTIVO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.870/2013-MINERADORA BARREIRO RICO LTDA.-OF. N°14722/2024/DIOUT-SP/ANM

820.616/2014-PILAR MINER LTDA-OF. N°14727/2024/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.857/2007-IMOGES IMOVEIS E GESTAO LTDA-OF. N°14744/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.603/2023-CERAMICA CANELLA LTDA

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

821.031/2008-CERÂMICA FAULIN LTDA

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

820.469/2014-L.G. BRUNO & CIA. LTDA. ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.471/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente