Processo minerário

821.215/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 73/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°16809/2025/DIOUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 37/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3738/2020 - Vencimento em 13/02/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 20/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     FAULIN TELHAS LTDA. EPP-Registro de Licença N° 3738/2020 - Vencimento em 05/07/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)