Ministério de Minas e Energia / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 32/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 124
Seu processo neste ato
-
Relação nº 32/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
864.014/2020 — BRUNO OTAVIO CARRIJO SILVA TOMAZINI AMORIM
Cessionário:Calmix Calcario Ltda- CPF ou CNPJ 47.600.672/0001-00- Alvará n°6588/2022
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 32/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
864.456/2022-CALCARIO DO CERRADO TOCANTINS LTDA
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
864.169/2023-ODAILSON MOURA DE ARAUJO-OF. N°15006/2024/SEOUT-TO/ANM
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
864.169/2023-ODAILSON MOURA DE ARAUJO- OF. N° 15006/2024/SEOUT-TO/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.104/2018-CONTINENTAL EXPORTACAO DE MINERIO DE MANGANES EIRELI- Cessionário:Colimix Construtora Comercio e Servicos Ltda- CPF ou CNPJ 12.254.349/0001-39- Alvará n°6571/2021
864.200/2022-JONAS MATHEUS ARDUINI PAULINO- Cessionário:Areia Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 53.688.285/0001-61- Alvará n°1729/2023
864.654/2021-JONAS MATHEUS ARDUINI PAULINO- Cessionário:Areia Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 53.688.285/0001-61- Alvará n°6590/2021
864.014/2020-BRUNO OTAVIO CARRIJO SILVA TOMAZINI AMORIM- Cessionário:Calmix Calcario Ltda- CPF ou CNPJ 47.600.672/0001-00- Alvará n°6588/2022
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
864.374/2012-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.327/2023-AGROINDUSTRIAL DE CEREAIS DONA CAROLINA S/A-OF. N°10938/2024/SEOUT-TO/ANM
864.328/2023-MARCIO ANTONIO SABIO-OF. N°11924/2024/SEOUT-TO/ANM.
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 30/04/2024, p. 124