Despacho · Relação nº 135/2024

Despacho

Relação nº 135/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.635/2021-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°6163/2021 - Cessionario:48052.810775/2023-10,48052.810776/2023-56,48052.810777/2023-09,48052.810778/2023-45,48052.810779/2023-90,48052.810780/2023-14,48052.810781/2023-69-GS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.521/2022-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°17884/2024

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

810.854/2016-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- CONCESSÃO DE LAVRA nº 252/2020- Cessionário:Colorminas Colorifício e Mineração S A- CNPJ 80.084.809/0001-88

810.299/1986-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- CONCESSÃO DE LAVRA nº 572/2023- Cessionário:Colorminas Colorifício e Mineração S A- CNPJ 80.084.809/0001-88

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

810.321/2017-CAROEBE PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:R. Schaeffer Construções Ltda- CPF ou CNPJ 03.329.452/0001-00- Alvará n°5470/2017

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

811.350/2012-ANTONIO FELICE - Ofício N° 17582/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.258/2018-NIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA-OF. N°17964/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino