Processo minerário

810.854/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 305/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 135/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 71

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 60

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 02/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 103

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 30/11/2017 Seção 1

   Página 170 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 03/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 44

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 28/11/2016 Seção 1

   Página 145 do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)