Despacho · Relação nº 38/2024

Despacho

Relação nº 38/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.872/2014-SBX LOCACOES DE MAQUINAS LTDA- Área de 57,17 para 49,66-Areia-Cardoso Moreira/RJ

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.752/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-Recurso medido (Areia): 655.484,89?? toneladas-São Francisco de Itabapoana/RJ

890.754/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-Recurso medido (Areia): 855.298,11 toneladas-São Francisco de Itabapoana/RJ

890.755/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-Recurso medido (Areia): 589.065,39 toneladas-São Francisco de Itabapoana/RJ

890.756/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-Recurso medido (Areia): 707.167,48 toneladas-São Francisco de Itabapoana/RJ

890.757/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-Recurso medido (Areia): 776.695,90? toneladas-São Francisco de Itabapoana/RJ

890.758/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-Recurso medido (Areia): 686.562,06 toneladas-São Francisco de Itabapoana/RJ

890.759/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-Recurso medido (Areia): 550.473,71 toneladas-São Francisco de Itabapoana/RJ

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.131/2022-GUTIERES RODRIGUES DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.097/2003-MARES GEOLOGIA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA-OF. N°18144/2024/SEFIS-RJ/ANM

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.097/2018-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.359/2001-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A-OF. N°17213/2024/SEFIS-RJ/ANM

890.072/1998-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.-OF. N°17635/2024/SEFIS-RJ/ANM

890.574/1992-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.-OF. N°17635/2024/SEFIS-RJ/ANM

890.221/1984-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.-OF. N°17635/2024/SEFIS-RJ/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.088/1998-ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA.- Marca da Montanha - Fonte Dois Irmãos - Volumetria 200 mL - Sem gás; - Marca da Montanha - Fonte Dois Irmãos - Volumetria 1,5 L - Sem gás; - Marca da Montanha - Fonte Dois Irmãos - Volumetria 510 mL - Sem gás; - Marca da Montanha - Fonte Nova - Volumetria 510 mL - Sem gás; - Marca da Montanha - Fonte Dois Irmãos - Volumetria 1,5 L - Com gás - Gaseificada artificialmente; - Marca da Montanha - Fonte Dois Irmãos - Volumetria 510 mL - Com gás - Gaseificada artificialmente; - Marca da Montanha - Fonte Nova - Volumetria 200 mL - Sem gás; - Marca da Montanha - Fonte Nova - Volumetria 510 mL - Com gás - gaseificada artificialmente. - Marca da Montanha - Fonte Nova - Volumetria 1,5 L - Com gás - gaseificada artificialmente; - Marca da Montanha - Fonte Nova - Volumetria 1,5 L - Sem gás; - Marca prezunic - Fonte Dois Irmãos - Volumetria 1,5 L - Sem gás.- MAGÉ/RJ

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

890.137/1983-EMPRESA DE MINERACAO ALTO DA SERRA LTDA-Recurso Medido de Granito: 108.423.817,272 toneladas

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

890.137/1983-EMPRESA DE MINERACAO ALTO DA SERRA LTDA-Recurso Medido de Saibro: 4.573.862,612 toneladas

890.747/2010-VILE ROMI ENGENHARIA LTDA-Recurso medido(Saibro): 1.735.732,16 toneladas

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.137/1993-PARADISO AQUA FRESH IND. E COM. MINERAÇÃO E DISTRIB. LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.308/1998-EMPRESA DE MINERACAO MORRO GRANDE LTDA-OF. N°16831/2024/SEFIS-RJ/ANM

890.130/1981-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-OF. N°18191/2024/SEFIS-RJ/ANM.

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente