Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 105/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 97
- Página
- 127
Despacho
Relação nº 105/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.323/2021-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°18384/2024/DIFIS-SC/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.062/2021-THIAGO SIQUEIRA DE SOUSA-Saibro-Joinville/Santa Catarina
815.181/2023-ECOMIN ENGENHARIA LTDA-Argila e areia-Cocal do Sul, Pedras Grandes e Urussanga/Santa Catarina
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.189/2018-MINERADORA VARGEAO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.121/2023-ANTONIO EDUARDO MONTEIRO DE CASTRO- Cessionário:GREENFIELD EXPLORATION LTDA- CPF ou CNPJ 51.137.689/0001-31- Alvará n°8517/2023
815.508/2022-ANTONIO EDUARDO MONTEIRO DE CASTRO- Cessionário:GREENFIELD EXPLORATION LTDA- CPF ou CNPJ 51.137.689/0001-31- Alvará n°846/2024
815.554/2022-ANTONIO EDUARDO MONTEIRO DE CASTRO- Cessionário:GREENFIELD EXPLORATION LTDA- CPF ou CNPJ 51.137.689/0001-31- Alvará n°4067/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.003/1995-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°18403/2024/DIFIS-SC/ANM
815.003/1995-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°18403/2024/DIFIS-SC/ANM
815.069/1999-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.-OF. N°18614/2024/DIOUT-SC/ANM
815.585/2001-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.-OF. N°18618/2024/DIOUT-SC/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
815.488/2002-AMVN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-Água Mineral
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.125/2014-CINESIA FERNANDES KUNZ-OF. N°18470/2024/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.574/2011-INDUSTRIA DE PRODUTOS CERAMICOS VO JOAO LTDA- Registro de Licença N° 1506/2012 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 04/04/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.120/2011-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°18582/2024/DIOUT-SC/ANM
815.132/2005-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.-OF. N°18459/2024/DIOUT-SC/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
815.586/2001-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 21/05/2024, p. 127