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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 105/2024

Seção
1
Data
Edição
97
Página
127

Despacho

Relação nº 105/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.323/2021-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°18384/2024/DIFIS-SC/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.062/2021-THIAGO SIQUEIRA DE SOUSA-Saibro-Joinville/Santa Catarina

815.181/2023-ECOMIN ENGENHARIA LTDA-Argila e areia-Cocal do Sul, Pedras Grandes e Urussanga/Santa Catarina

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.189/2018-MINERADORA VARGEAO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.121/2023-ANTONIO EDUARDO MONTEIRO DE CASTRO- Cessionário:GREENFIELD EXPLORATION LTDA- CPF ou CNPJ 51.137.689/0001-31- Alvará n°8517/2023

815.508/2022-ANTONIO EDUARDO MONTEIRO DE CASTRO- Cessionário:GREENFIELD EXPLORATION LTDA- CPF ou CNPJ 51.137.689/0001-31- Alvará n°846/2024

815.554/2022-ANTONIO EDUARDO MONTEIRO DE CASTRO- Cessionário:GREENFIELD EXPLORATION LTDA- CPF ou CNPJ 51.137.689/0001-31- Alvará n°4067/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.003/1995-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°18403/2024/DIFIS-SC/ANM

815.003/1995-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°18403/2024/DIFIS-SC/ANM

815.069/1999-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.-OF. N°18614/2024/DIOUT-SC/ANM

815.585/2001-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.-OF. N°18618/2024/DIOUT-SC/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

815.488/2002-AMVN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-Água Mineral

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.125/2014-CINESIA FERNANDES KUNZ-OF. N°18470/2024/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.574/2011-INDUSTRIA DE PRODUTOS CERAMICOS VO JOAO LTDA- Registro de Licença N° 1506/2012 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 04/04/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.120/2011-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°18582/2024/DIOUT-SC/ANM

815.132/2005-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.-OF. N°18459/2024/DIOUT-SC/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

815.586/2001-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 21/05/2024, p. 127

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