Processo minerário
815.003/1995
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/10/2018 e 21/05/2024. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Relação nº 105/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°18403/2024/DIFIS-SC/ANM
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°18403/2024/DIFIS-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 111/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)
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- Seção 1
Relação nº 91/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°18838/2022/GER-SC/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 55
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 64
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PORTARIA Nº 175, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
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