Processo minerário

815.125/2014

9 publicações no Diário Oficial da União entre 29/04/2014 e 23/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 29/04/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 06/01/2016 Seção 1

   Alvará n°14791/2015 — página do DOU de 06/01/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 12/12/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 12/12/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 20/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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5. 21/05/2024 Seção 1

   Página do DOU de 21/05/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 09/09/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 484/2024, de 4 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 09/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 12/12/2024 Seção 1

   Página do DOU de 12/12/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 04/06/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.654, DE 3 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 04/06/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 23/12/2025 Seção 1

   Página do DOU de 23/12/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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