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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 40/2024

Seção
1
Data
Edição
101
Página
76

Seu processo neste ato

  • Relação nº 40/2024

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    864.090/2014 — ADEILDE DA S. BEZERRA

    OF. N°16420/2024/SEOUT-TO/ANM

    FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 40/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

864.239/2020-J.J. MULINARI LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

864.105/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

864.090/2014-ADEILDE DA S. BEZERRA-OF. N°16420/2024/SEOUT-TO/ANM

864.304/2014-ADAO TEIXEIRA DOS SANTOS-OF. N°12908/2024/SEOUT-TO/ANM

864.003/2004-JOSE ANTONINO VALERIO EIRELI-OF. N°12897/2024/SEOUT-TO/ANM

864.141/2018-A R NETO NONATO-OF. N°16425/2024/SEOUT-TO/ANM

864.225/2017-A G DOS SANTOS & CIA LTDA-OF. N°18068/2024/SEOUT-TO/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

864.173/2021-JOARES JOSE MILANEIS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.194/2021-HELIO JOSE PEREIRA-OF. N°15717/2024/SEOUT-TO/ANM

864.047/2024-GILMAR ALVES CASTRO-OF. N°13414/2024/SEOUT-TO/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

864.049/2024-PEDRO MARCOS DE SOUZA GONZAGA

864.073/2024-A A LARA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

864.214/2022-GERSON MARTINS DA COSTA NETO

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 27/05/2024, p. 76

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