Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 40/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 101
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Relação nº 40/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
864.141/2018 — A R NETO NONATO
OF. N°16425/2024/SEOUT-TO/ANM
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 40/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
864.239/2020-J.J. MULINARI LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
864.105/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
864.090/2014-ADEILDE DA S. BEZERRA-OF. N°16420/2024/SEOUT-TO/ANM
864.304/2014-ADAO TEIXEIRA DOS SANTOS-OF. N°12908/2024/SEOUT-TO/ANM
864.003/2004-JOSE ANTONINO VALERIO EIRELI-OF. N°12897/2024/SEOUT-TO/ANM
864.141/2018-A R NETO NONATO-OF. N°16425/2024/SEOUT-TO/ANM
864.225/2017-A G DOS SANTOS & CIA LTDA-OF. N°18068/2024/SEOUT-TO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
864.173/2021-JOARES JOSE MILANEIS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.194/2021-HELIO JOSE PEREIRA-OF. N°15717/2024/SEOUT-TO/ANM
864.047/2024-GILMAR ALVES CASTRO-OF. N°13414/2024/SEOUT-TO/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.049/2024-PEDRO MARCOS DE SOUZA GONZAGA
864.073/2024-A A LARA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
864.214/2022-GERSON MARTINS DA COSTA NETO
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 27/05/2024, p. 76