despacho · Relação nº 245/2024

despacho

Relação Nº 245/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

830.836/2020-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-AI N°296/2024/DIFIP-MG-ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930426/2024-76)

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

833.062/2013-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - AI N°192/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930372/2023-68)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.123/2017-ALVORADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°18567 - UAPC-GR-ANM/MG

832.391/2014-DISK AREIA EIRELI ME-OF. N°18619 - UAPC-GR-ANM/MG

830.857/2016-DISK AREIA EIRELI ME-OF. N°18651 - UAPC-GR-ANM/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.276/2022-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

006.127/1966-AMG BRASIL S.A.-OF. N°45575/2023/UAPC-MG/ANM

833.555/1996-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°41324/2023/UAPC-MG/ANM

832.267/1983-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°8507/2024/UAPC-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.365/2006-MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI-OF. N°13534/2024/UAPC-MG/ANM.

Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429)

831.304/1984-MINERACAO COMISA LTDA-MINÉRIO DE FERRO.

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.596/2000-JCN MINERADORA LTDA.- Nome da Fonte:Bom Retiro I- Marca: GO!- Volumetria:sachê 200 mL e caixa com 50 unidades, sem gás-Marca:Origem- Volumetria:12L flow box, sem gás- Marca: Pouso Alto-Volumetria 12L, flow box, sem gás -Marca:SOS-Volumetria:12L caixa, sem gás-Marca:Pura ao Cubo-Volumetria:12L flow box, sem gás- LAMBARI/MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)

830.128/2003-CLEVER PORFIRIO GARCIA

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

833.662/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL - PLG Nº 06/2007 de 28/02/2007- Vencimento em 05/03/2027

831.946/2014-LUCIANE PIRES FELIX ­ ME - PLG Nº 40/2015 de 17/12/2015- Vencimento em 01/08/2027

831.945/2014-LUCIANE PIRES FELIX ­ ME - PLG Nº 39/2016 de 17/12/2015- Vencimento em 01/08/2027

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.372/2020-CERAMICA JEOVA JIRE LTDA- Registro de Licença N° 115?/2021 - Vencimento em 04/07/2025

830.168/2020-MARCELLO HEMILIANO SILVEIRA- Registro de Licença N° 359/2023 - Vencimento em 05/01/2026

831.289/2021-CICERO JUAREZ PEREIRA MARTINS- Registro de Licença N° 50/2022 - Vencimento em 23/01/2025

830.082/2020-CERAMICA PEREIRA E LAUTON LTDA- Registro de Licença N° 5301/2020 - Vencimento em 21/09/2027.

831.638/2019-CASCALHEIRA TRES IRMAOS LTDA- Registro de Licença N° 79/2021 - Vencimento em 25/08/2031.

830.158/2019-GILBERTO DE QUEIROZ MACEDO 034.762.206 21 MEI- Registro de Licença N° 5261/2020 - Vencimento em 08/10/2024.

832.262/2021-MINERACAO LIZ LTDA- Registro de Licença N° 124/2022 - Vencimento em 14/09/25.

832.587/2021-JH INCORPORACOES E URBANIZACAO LTDA- Registro de Licença N° 657/2023 - Vencimento em 31/12/2024.

831.747/2021-CERAMICA FORTALEZA LTDA- Registro de Licença N° 73/2021 - Vencimento em 27/03/2025.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.289/2021-CICERO JUAREZ PEREIRA MARTINS-OF. N°18698/2024/DIOUT-MG/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

834.691/2008-CERAMICA CARMELO LTDA EPP

834.691/2008-CERAMICA CARMELO LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

833.611/2006-VERDEBRITA BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.363/2010-EXTRACAO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA-OF. N°18195/2024/UAPC-MG/ANM.

834.310/2007-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°18382/2024/UAPC-MG/ANM

831.622/2014-DRAGAGEM E LOCAÇÕES RP LTDA.-OF. N°18805/2024/DIOUT-MG/ANM

831.964/2013-DURANDE MINERACAO LTDA-OF. N°18586/2024/DIOUT-MG/ANM

830.915/2014-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°18984/2024/DIOUT-MG/ANM

831.943/2013-THIAGO SANTANA MAIA ME-OF. N°18585/2024/DIOUT-MG/ANM

831.461/2012-MJH UNIAO EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°18583/2024/DIOUT-MG/ANM

831.853/2012-VM5 EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°18580/2024/DIOUT-MG/ANM

831.751/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°18579/2024/DIOUT-MG/ANM

833.843/2012-VM5 EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°18577/2024/DIOUT-MG/ANM

833.382/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°18576/2024/DIOUT-MG/ANM

830.259/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°18574/2024/DIOUT-MG/ANM

805.244/1976-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°18096/2024/DIOUT-MG/ANM

830.400/2013-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA-OF. N°18522/2024/DIOUT-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.677/1996-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°15661/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias

830.345/1991-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°15778/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias

831.581/2001-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°17719/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias

836.689/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-OF. N°18611/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.135/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-OF. N°18046/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

827.377/1972-ARQUEANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.629/2024-AGEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

833.233/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI

833.274/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.540/2024-CARLOS ALBERTO ARGES JUNIOR

830.650/2024-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA

830.975/2022-NEOLIT MINERALS PARTICIPACOES LTDA.

830.652/2024-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

833.129/2015-PÉROLA MÁRMORES E GRANITOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.420/2011-MINERACAO BARUEL LTDA-OF. N°14222/2024/CAREAS-MG/ANM

830.778/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°18866/2024/CAREAS-MG/ANM

830.664/2024-PHEX CAPITAL PARTNERS LTDA.-OF. N°18790/2024/CAREAS-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente