Processo minerário

006.127/1966

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/10/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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2. 04/04/2025 Seção 1

   Relação nº 171/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito Auto de Infração (608)

     AI N°1295/2016, 1296/2016, 1297/2016, 1298/2016, 1299/2016, 1300/2016, 1301/2016, 1302/2016, 1303/2016, 1304/2016, 1305/2016, 1306/2016, 1307/2016, 1308/2016, 1309/2016, 1310/2016, 1311/2016, 1312/2016, 1313/2016 e 1314/2016 publicado no DOU em 07/11/2016.

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3. 28/05/2024 Seção 1

   Relação nº 245/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°45575/2023/UAPC-MG/ANM

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4. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 179/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)

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5. 02/12/2021 Seção 1

   Relação nº 326/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°40258/2021/UAPC-MG/ANM

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6. 06/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 168

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7. 07/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 03/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 16/03/2011 Seção 1

    Página 83 do DOU de 16/03/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 16/03/2011 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 83

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