Processo minerário

006.127/1966

10 publicações no Diário Oficial da União entre 16/03/2011 e 10/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 16/03/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 03/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 03/11/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 20/01/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 20/01/2015

   • Concessão de Lavra

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4. 07/11/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 07/11/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 06/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 06/04/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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6. 02/12/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.842, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 02/12/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 09/05/2023 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 28/05/2024 Seção 1

   Página do DOU de 28/05/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 04/04/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 136/2025, de 2 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 04/04/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 10/10/2025 Seção 1

    Página do DOU de 10/10/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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