Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 116/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 104
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Relação nº 116/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
815.403/2012 — RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
OF. N°19666/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 116/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.472/2021-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Alvará n°9265/2022 - Cessionario:815.092/2024-Terraplenagem Kohler Ltd- CPF ou CNPJ 83.602.300/0001-78
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
815.505/2014-COMÉRCIO, BRITAGEM, TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM MG LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
815.505/2014-COMÉRCIO, BRITAGEM, TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM MG LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.403/2012-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°19666/2024/DIOUT-SC/ANM
815.201/2023-TRANSMINERAL TRANSPORTE E COMERCIO LTDA-OF. N°19576/2024/DIOUT-SC/ANM
816.102/1996-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°19578/2024/DIOUT-SC/ANM
815.142/2023-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°19775/2024/DIOUT-SC/ANM
826.542/2002-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°19728/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 03/06/2024, p. 54