Processo minerário

815.403/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/11/2024 Seção 1

   Relação nº 251/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°46124/2024/DIOUT-SC/ANM

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2. 03/06/2024 Seção 1

   Relação nº 116/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°19666/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 09/11/2023 Seção 1

   Relação nº 146/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 4377/1998 - Cessionário: Rio Claro Extração de Areia Ltda- CNPJ 01.684.795/0001-67

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4. 29/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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5. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 100/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°52799/2022/DIOUT-SC/ANM

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6. 06/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 79

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7. 11/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 89

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8. 30/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 81

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9. 24/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 74

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10. 05/08/2015 Seção 1

    Página 221 do DOU de 05/08/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 02/07/2015 Seção 1

    Página 53 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 01/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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