Processo minerário
815.201/2023
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/12/2023 e 02/04/2025. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Relação nº 69/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 134/2025, de 1 DE ABRIL DE 2025 - Substância(s): ARGILA - Município(s): TIJUCAS/SC
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- Seção 1
Despacho · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 256/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°47603/2024/DIOUT-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 212/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°39169/2024/DIOUT-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 116/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°19576/2024/DIOUT-SC/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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