Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 191/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 104
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Relação nº 191/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
850.488/2016 — VALE S.A.
Cessionário:WMA BRAZIL EXIM LTDA.- CPF ou CNPJ 40.484.450/0001-11- Alvará n°10120/2016
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 191/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.580/2022-RHUAN DIEGO PAZ TEIXEIRA- Cessionário:PEDRA MINING EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 20.596.538/0001-18- Alvará n°985/2023
850.488/2016-VALE S.A.- Cessionário:WMA BRAZIL EXIM LTDA.- CPF ou CNPJ 40.484.450/0001-11- Alvará n°10120/2016
850.214/2018-IMPERIO AZUL MINERACAO EIRELI- Cessionário:SUMATRA MINERALS LTDA- CPF ou CNPJ 48.590.572/0001-02- Alvará n°3395/2018
850.184/2017-ZEUS MINERACAO LTDA- Cessionário:BRASNORTE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 53.734.886/0001-63- Alvará n°4428/2017
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
851.562/2021-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.560/2021-JW MINERACAO E GEMAS LTDA- Alvará n°9129/2021 - Cessionario:850.132/2022-M A BRAGA CONTABIL- CPF ou CNPJ 28.281.548/0001-76
850.547/2020-MARIA BENILDE CARVALHO LIMA- Alvará n°2500/2020 - Cessionario:850.309/2024-CLAUDIO CARVALHO LIMA- CPF ou CNPJ 34.748.153/0001-33
850.547/2020-MARIA BENILDE CARVALHO LIMA- Alvará n°2500/2020 - Cessionario:850.310/2024-JOÃO ROCHA DE CARVALHO JUNIOR- CPF ou CNPJ ***.875.663-**
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
850.400/2022-CHARLES WILLIAMS LOBATO DE OLIVEIRA- Cessionário:BELO JARDIM CONSTRUCAO DE RODOVIAS LTDA- CNPJ 25.102.662/0001-01- Registro de Licença N° 47/2022- Vencimento da Licença: 12/05/2027
Fase de Requerimento de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(1818)
850.087/2001-BRASILCA MINERACAO BRASILEIRA EIRELI- Cessionário:CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ 04.667.009/0001-01
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.303/2024-GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 03/06/2024, p. 55