Processo minerário

850.400/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2024 Seção 1

   Relação nº 191/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:BELO JARDIM CONSTRUCAO DE RODOVIAS LTDA- CNPJ 25.102.662/0001-01- Registro de Licença N° 47/2022- Vencimento da Licença: 12/05/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 310/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 47/2022 - Vencimento em 12/05/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 286/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°31651/2022/DIOUT-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)