Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 124/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 124/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
815.613/2016 — BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP
OF. N°20395/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 124/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.324/2003-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°20797/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.654/2009-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 1436/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 04/03/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.580/2017-FLORESTAL GATEADOS LTDA- Cessionário:FLORESTAL RIO MAROMBAS LTDA- CNPJ 04.651.702/0001-96- Registro de Licença N° 2122/2018- Vencimento da Licença: 08/12/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.613/2016-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP-OF. N°20395/2024/DIOUT-SC/ANM
815.624/2014-CERÂMICA RIO CANOA LTDA EPP-OF. N°20333/2024/DIOUT-SC/ANM
815.970/2013-JANUARIO MINERACAO LTDA-OF. N°20704/2024/DIOUT-SC/ANM
815.664/2009-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA-OF. N°20773/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.044/2008-MURARA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°20791/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.705/2017-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA-OF. N°20701/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 10/06/2024, p. 59