Processo minerário

815.664/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2025 Seção 1

   Relação nº 172/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°27158/2025/DIOUT-SC/ANM

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2. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 256/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°48103/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 124/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°20773/2024/DIOUT-SC/ANM

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4. 15/02/2024 Seção 1

   Relação nº 17/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3643/2024/DIOUT-SC/ANM

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5. 02/07/2021 Seção 1

   Página 111 do DOU de 02/07/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 02/07/2021 Seção 1

   Relação nº 41/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°11755/2021/DIFAM-SC/ANM e 11758/2021/DIFAM-SC/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°11755/2021/DIFAM-SC/ANM e 11758/2021/DIFAM-SC/ANM

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7. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 62

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8. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 274

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9. 09/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 11/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 63

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11. 22/10/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 52

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12. 31/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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