Despacho · Relação nº 163/2024

Despacho

Relação Nº 163/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

810.732/2020-WALDOIR ADI DE OLIVEIRA- Cessionário:48052.8102482024-88-Kacal We Extração e Comercio de Bens Minerais Ltda

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.081/2022-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA-OF. N°20619/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.454/2017-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°4130/2019 - Cessionario:48052.8102452024-44-Solo Mineral Extração de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 14.203.956/0001-03

811.149/2021-JAZIDA ECKERT LTDA- Alvará n°1008/2022 - Cessionario:48052.8102472024-33-Mineração Vale do Urussanga Ltda- CPF ou CNPJ 10.873.490/0001-94

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

811.350/2012-ANTONIO FELICE - Ofício N° 20875/2024

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.558/2004-IDIL INDUSTRIA DE BASALTO LTDA- Cessionário:Js Industria de Britas Eireli- CNPJ 04.684.191/0001-09- Registro de Licença N° 2985/2005- Vencimento da Licença: 26/04/2029

811.569/2015-SUL CAVA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA- Cessionário:Portosan Construções Ltda- CNPJ 06.173.474/0001-11- Registro de Licença N° 62/2016- Vencimento da Licença: 01/03/2027

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença(765)

810.698/2015-CLAUDIO JONI DE OLIVEIRA- Cessionário:48052.8106782023-19-Jose Willian de Oliveira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.075/2008-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA-OF. N°20556/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.678/2023-JOSE WILLIAN DE OLIVEIRA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.248/2024-KACAL-WE EXTRACAO E COMERCIO DE BENS MINERAIS LTDA

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino