Despacho · Relação nº 97/2024

Despacho

Relação Nº 97/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

871.930/2015-MARGON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N° 2413 Publicado DOU de 14/03/2016- Onde se lê: . "... numa área de 875,9ha..."; Leia-se: "... numa área de 853,68ha..."

870.242/2015-FÁBIO RONI BORLINI-ALVARÁ N° 2034 Publicado DOU de 29/04/2019- Onde se lê: "... numa área de 276,41ha ..."; Leia-se: "... numa área de 232,27ha..."

870.139/2019-PAVISA PAVIMENTACAO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA-ALVARÁ N° 7.008 Publicado DOU de 05/12/2019- Onde se lê: "... numa área de 789,18 ha ..."; Leia-se: "... numa área de 619,1 ha ..."

871.329/2023-ANTONIO JOSE DE SOUSA-ALVARÁ N° 6843 Publicado DOU de 19/09/2023- Onde se lê: "... numa área de 105,86 ha"...; Leia-se: "... numa área de 58,66 ha" ...

871.816/2016-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA-ALVARÁ N° 13309 Publicado DOU de 19/12/2016- Onde se lê: "... numa área de 798,28 ha ..."; Leia-se: "... numa área de 792,34 ha..."

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito despacho(657)

870.472/1988-PEVAL GRANITOS LTDA- Publicado DOU de 20/05/2024

Fase de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho publicado(2297)

871.563/2021-DARIO ROMAO TEIXEIRA- DOU de 06/02/2023

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente