Despacho · Relação nº 73/2024

Despacho

Relação Nº 73/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

846.064/2021-F&C MINERACAO LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

846.146/2013-BENTONORTH MINERAIS EIRELI

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

846.187/2010-ROCHA INDÚSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.187/2010-ROCHA INDÚSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°20775/2024/NUOUT-PB/ANM

846.240/2005-F. J. DA MATTA ALBUQUERQUE MINERACAO-OF. N°21325/2024/NUOUT-PB/ANM

846.240/2005-F. J. DA MATTA ALBUQUERQUE MINERACAO-OF. N°21328/2024/NUOUT-PB/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.031/2018-ITARARE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA- Registro de Licença N° 493/2018 - Vencimento em 19/03/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Defere pedido de reconsideração(392)

846.200/2006-MACON MINERIOS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

846.200/2006-MACON MINERIOS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 849 n° 2007 - Cessionário: PRISCILLA SANTOS DO NASCIMENTO- CNPJ 15.371.882/0001-79

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.242/2021-HL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 20351/2024/NUOUT-PB/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.200/2011-H. S. F. DAS NEVES-OF. N°639/2019-ANM/PB-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

846.291/2021-F&C MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.085/2024-CERAMICA SAO LUIZ LTDA-OF. N°18513/2024/NUOUT-PB/ANM

846.085/2024-CERAMICA SAO LUIZ LTDA-OF. N°18514/2024/NUOUT-PB/ANM

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente