Processo minerário
846.085/2024
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/06/2024 e 20/10/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba, Gerência da ANM no Estado de Paraíba e Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba · p. 60
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 162/2024 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba
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Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento (2168)
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- Seção 1
Relação nº 130/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)
OF. N°18514/2024/NUOUT-PB/ANM
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- Seção 1
Relação nº 73/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°18513/2024/NUOUT-PB/ANM
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°18514/2024/NUOUT-PB/ANM
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