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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

Despacho · Relação nº 20/2024

Seção
1
Data
Edição
110
Página
116

Despacho

Relação Nº 20/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

Sem cadastro-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-014.936/1936-OF. N°17099/2024/SEFBM-S/ANM (12869497)

BARRAGENS: MORRO PELADO E MORRO PELADO 2-BRASIL MINERIOS S/A-811.652/1975-OF. N°19860/2024/SEFBM-S/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896)

BARRAGEM 01 e BARRAGEM 02-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-OF. N°19644/2024/SEFBM-S/ANM (13034950)

BARRAGEM DE REJEITO MAX-MARCIO NASCIMENTO-867.363/2010-OF. N°19710/2024/SEFBM-S/ANM (13036651)

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2372)

Barragem T06-VALDINEI MAURO DE SOUZA LTDA-866.874/2010-OF. N°19829/2024/SEFBM-S/ANM (13044610)

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2029)

BARRAGEM GIRASSOL-01-QUARTZITI MINERADORA LTDA-860.384/2011-OF. N°20009/2024/SEFBM-S/ANM(13053464)

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2902)

BARRAGEM TORIO 01-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-866.611/2005-OF. N°19651/2024/SEFBM-S/ANM(13035023)

ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 11/06/2024, p. 116

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