Processo minerário

866.874/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/08/2025 Seção 1

   Relação nº 216/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina arquivamento definitivo do processo (961)

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2. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 233/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

     OF. N°33366/2024-SEFIS

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3. 11/06/2024 Seção 1

   Relação nº 20/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias (2372)

     Barragem T06 - OF. N°19829/2024/SEFBM-S/ANM (13044610)

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4. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 81/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Valdinei Mauro de Souza Ltda- CNPJ 53.280.790/0001-72- PLG n°47/2010

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5. 09/10/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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6. 04/11/2021 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 312

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7. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 202

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8. 15/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 29

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9. 12/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 73

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10. 14/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 47

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11. 29/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 45

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12. 04/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 54

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13. 04/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 58

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14. 03/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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