Despacho · Relação nº 50/2024

Despacho

Relação nº 50/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.341/2019-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- Área de 152,73 ha para 59,38 ha-BENTONITA-PINHAIS/PR

826.461/2017-AREAL QUATRO HAGA LTDA- Área de 71,13 ha para 44,42 ha-SAIBRO-MORRETES/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.514/2011-VALDEMAR CARLETTO-OF. N°19717/2024/SEFIS-PR/ANM

826.051/2022-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°21608/2024

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.298/2022-AREAL AGUA AZUL LTDA

826.329/2019-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.738/2021-ABL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4233/2022

826.302/2022-ABL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1284/2022

826.280/2020-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-ALVARÁ N°752/2021

826.492/2021-ABL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1286/2022

826.289/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°10529/2021

826.286/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°10527/2021

826.288/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°10528/2021

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

826.393/2015-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA

826.376/2019-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.203/2023-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA -Alvará N°7801/2023

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.608/2021-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-PAULO FRONTIN/CANOINHAS -/PR/SC

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

827.078/1996-ARENA MINERACAO E ASFALTOS LTDA- Arrendatário:Companhia Paranaense de Construção S/A- CNPJ 76.519.974/0001-48 - Termino do arrendamento: 30/11/2024

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.669/1981-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA- Portaria lavra 54/1999- Cessionário:Mineração Cantareira Ltda- CNPJ 44.001.536/0001-05

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.057/2016-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 26/2017 - Vencimento em 29/02/2029

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

826.204/2011-PEDREIRA SANTIAGO LTDA- Cessionário:LPG Mineração e Serviços Ltda- CNPJ 41.677.211/0001-40- Registro de Licença N° 02/2018- Vencimento da Licença: 08/04/2030

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.684/2017-CASTRO & DRUZIAN LTDA ME-OF. N°21736/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

827.000/2013-R MINAS LTDA- alvará n° 2403/2014 - Cessionário: Areal Água Azul Ltda- CNPJ 03.240.027/0001-40

826.042/2002-MINERAÇÃO RIO PÓ LTDA.- alvara n° 7289/2002 - Cessionário: Mineração Cerro Azul Ltda. - EPP.- CNPJ 19.027.990/0001-80

826.760/2011-MINERAÇÃO RIO PÓ LTDA.- alvara n° 18143/2011 - Cessionário: Mineração Cerro Azul Ltda. - EPP.- CNPJ 19.027.990/0001-80

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.359/2010-AREAL ITABAUNA LTDA-OF. N°41566/2023

826.506/2015-AREAL DURAU LTDA-OF. N°42896/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

826.391/2023-PORTO DE AREIA SANTA ELIZA CANAÃ LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.142/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA

826.160/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA

826.161/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente