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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração- Eixo Central / MG

Despacho · MG

Seção
1
Data
Edição
117
Página
90

Despacho

Relação nº 29/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGENS B1-A, BARRAGEM QUÉIAS, DIQUE B4 E DIQUE B3-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-OF. N°21684/2024/COPGBM-C/ANM

BARRAGEM A, BARRAGEM E, BARRAGEM F-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-035.101/1946-OF. N°11948/2024/SEFBM-C/ANM

BARRAGEM TAQUARAS, BARRAGEM B6, BARRAGEM B7-VALE S.A.-000.839/1966-OF. N°17613/2024/SEFBM-C/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)

BARRAGEM CIANITA 1-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°OF Nº 20939/2024/SEFBM-C/ANM- No prazo de 30 dias

BARRAGEM SANTA BÁRBARA-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942-OF. N°21807/2024/SEFBM-C/ANM- No prazo de 45 dias

Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)

BARRAGEM F - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-035.101/1946-OF. N°11882/2024/SEFBM-C/ANM

Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)

BARRAGEM 02 - CANINDÉ-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-830.000/1989-Auto de embargo nº 34/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C/SEFBM-C (PAS: 48051.004443/2024-86)

CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 117, 20/06/2024, p. 90

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