Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração- Eixo Central / MG
Despacho · MG
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 117
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
BARRAGENS B1-A, BARRAGEM QUÉIAS, DIQUE B4 E DIQUE B3-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-OF. N°21684/2024/COPGBM-C/ANM
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 29/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGENS B1-A, BARRAGEM QUÉIAS, DIQUE B4 E DIQUE B3-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-OF. N°21684/2024/COPGBM-C/ANM
BARRAGEM A, BARRAGEM E, BARRAGEM F-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-035.101/1946-OF. N°11948/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM TAQUARAS, BARRAGEM B6, BARRAGEM B7-VALE S.A.-000.839/1966-OF. N°17613/2024/SEFBM-C/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
BARRAGEM CIANITA 1-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°OF Nº 20939/2024/SEFBM-C/ANM- No prazo de 30 dias
BARRAGEM SANTA BÁRBARA-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942-OF. N°21807/2024/SEFBM-C/ANM- No prazo de 45 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM F - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-035.101/1946-OF. N°11882/2024/SEFBM-C/ANM
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
BARRAGEM 02 - CANINDÉ-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-830.000/1989-Auto de embargo nº 34/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C/SEFBM-C (PAS: 48051.004443/2024-86)
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 117, 20/06/2024, p. 90