Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
Despacho · Relação nº 31/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 119
- Página
- 71
Despacho
Relação nº 31/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
BARRAGEM SÍTIO HORII-EMPRESA DE MINERACAO HORII LTDA-007.723/1962-OF. N°21455/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias
BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°21463/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias
BARRAGEM DE REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF. N°21469/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias
BARRAGEM P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-910.704/1978-OF. N°21473/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
BARRAGEM 01-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-970.042/1991-OF. N°19469/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 30 dias
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2391)
BACIA DE ACUMULAÇÃO 01-CARBONIFERA SIDEROPOLIS LTDA-816.102/2013-OF. N°21478/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 24/06/2024, p. 71