Processo minerário

910.704/1978

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 121

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2. 11/12/2025 Seção 1

   Relação nº 7/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     Barragem P1-1 - OF. N°46099/2025/CORBS/ANM (18382922)

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3. 04/02/2025 Seção 1

   Relação nº 11/2025 · Coordenação de Barragens de Mineração

   • Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2394)

     Barragem P1-1 - AI. N°73/2025 (PAS 48052.910008/2025-63); 76/2025 (PAS 48052.910009/2025-16)

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4. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 51/2024 · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

   • Determina o embargo da barragem de mineração. (2515)

     P1-1 - Auto de embargo nº 64/2024/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM (PAS: 48052.910242/2024-18)

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5. 06/08/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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6. 08/07/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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7. 24/06/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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8. 05/09/2022 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul · p. 78

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