Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 123
- Página
- 141
Seu processo neste ato
-
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA
Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
27203.832399/1983
Despacho Decisório Nº 11/2024/SNGM - Comércio de Sílica Serra Negra Ltda.
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, Secretário
Ver no texto do ato
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
48405.850043/2017 - PORTARIA Nº 555/SNGM/MME - Tradição Lopes Eireli - Água Mineral - Ananindeua - Pará - 45,26 hectares.
48402.820245/2009 - PORTARIA Nº 556/SNGM/MME - Antônio Montanholi ME - Água Mineral - Monte Castelo - São Paulo - 47,64 hectares.
48403.830265/2019 - PORTARIA Nº 557/SNGM/MME - Águas Minerais LV Ltda - Água Mineral - Muriaé - Minas Gerais - 17,69 hectares.
48402.820985/2013 - PORTARIA Nº 558/SNGM/MME - Aqua Calida Minerais - Ltda - Água Mineral - Santa Clara D'oeste - São Paulo - 33,60 hectares.
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA
Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
27203.832399/1983 - Despacho Decisório Nº 11/2024/SNGM - Comércio de Sílica Serra Negra Ltda.
27203.833033/1989-Despacho Decisório nº 12/2024/SNGM - SF Mineração Ltda.
48403.832689/2016 - Despacho Decisório nº 13/2024/SNGM - Mineração Centro Minas Ltda.
27203.830438/1988 - Despacho Decisório nº 14/2024/SNGM - Nacional de Grafite Ltda.
Os processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias.
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 28/06/2024, p. 141